Normativas em Vigor

Res. CME 001 de 12-02-2004 Normas para Autorização de Funcionamento

Res. CME 002 de 19-02-2004 Normas para Reconhecimento e Renovação

Res. CME 002 de 02-04-2013 Documentos Escolares

Res. CME 003 de 15-04-2013 Alteração da Matriz Curricular

Inst. Normativa CME 001 de 14-11-2006 Elaboração do Projeto Político Pedagógico

Res. CME 001 de 06-04-2010 Criação do Conselho Escolar